O novo Código de Processo Civil (CPC/15) é composto de duas partes: geral e especial, além do livro final.
São dez livros: seis compõem a parte geral, três a parte especial e um final, fora e além das partes.
O primeiro livro cuida de princípios e conceitos, das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais aos processos civis; o segundo disciplina a função jurisdicional; o terceiro, os sujeitos do processo; o Livro IV, os atos processuais; o V, a tutela provisória e o VI, a formação, suspensão e...
Artigos jurídicos do jeito que você compreende. Institutos jurídicos, atualidades legislativas, jurisprudência, quadros comparativos. O que muda com o novo Código de Processo Civil (CPC/15): petição inicial, audiências, sentenças, recursos, prazos, provas, procedimento, honorários, tutela.
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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quarta-feira, 30 de março de 2016
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